TRIBUTOS – IMPOSTOS / TAXAS / CONTRIBUIÇÕES
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Há muitos tributos que sua empresa será responsável por pagar – tanto em nível municipal, estadual quanto federal.
Um imposto comum que muitas micro como pequenas empresas são responsáveis é o imposto sobre serviços ISS, e o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços ICMS.
Embora pareça fácil descobrir quando você deve o ISS ou ICMS, a verdade é que tanto um quanto o outro podem ser bastante complexos.
Pela razão que sua taxa e aplicação diferem de estado para estado e de produto para produto.
Um advogado tributário da Boyajan Advogados pode ajudá-lo a verificar em qual deles você se enquadra como contribuinte e garantir que esteja em conformidade com todas as leis relevantes.
O que é ICMS e ISS imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e o que é imposto sobre serviços?
A competência para cobrar ICMS é dos estados, enquanto a competência para cobrar o imposto sobre serviços é dos municípios, dependendo do seu ramo de atividade específico você pode estar sujeito ao pagamento de ambos. Nós da Boyajan Advogados podemos ajudá-lo a evitar problemas com o fisco.
Incidência do ICMS.
Como o ICMS é determinado em nível estadual, apenas as empresas que circulem mercadorias, podem ser compelidas a pagar o imposto sobre circulação de mercadorias.
Basicamente, todas as vendas constituirão um nexo para fins de pagamento deste imposto sobre vendas.
A definição exata desse nexo é prevista em lei, e sua base de cálculo e alíquota aplicável varia de estado para estado.
Assim, se você não tem certeza qual o valor a pagar, pode ser uma boa ideia consultar um advogado de nosso escritório.
Obrigações do ICMS sobre vendas on-line.
Agora que as vendas on-line se tornaram cada vez mais populares, nem todas as empresas têm um nexo nos estados em que podem vender seus produtos.
Isso significa que algumas vendas on-line estarão isentas do imposto sobre vendas.
De um modo geral, você só é obrigado a pagar um imposto sobre vendas do estado onde você tem uma presença.
Quando os clientes enviam para um endereço onde você não tem um nexo, geralmente nenhum imposto sobre vendas é devido.
Dito isso, as leis fiscais para o comércio eletrônico ainda estão evoluindo.
Alguns estados promulgaram as chamadas leis da Amazônia que exigem que os maiores varejistas da Internet, sem presença física, coletem e paguem o imposto sobre vendas do estado, independentemente.
Consequentemente estão sendo debatidas no Congresso para padronizar as regras de imposto sobre vendas pela internet.
Isenções
Mesmo ao vender produtos que normalmente estão sujeitos ao ICMS, há certas exceções. Dependendo do produto e da forma que ocorre a circulação da mercadoria pode ocorrer a isenção.
Boyajan Advogados Preços
Dependendo de suas necessidades, o custo de contratar um advogado que possa ajudá-lo a avaliar se você está sujeito a impostos sobre vendas ou lidar com uma auditoria pode variar.
A fim de obter uma melhor noção de custo para sua situação em particular, faça um pedido para agendar uma consulta complementar.
Receba uma cotação de preço gratuita de um de nossos advogados.
Perguntas frequentes:
Quando o imposto sobre vendas é devido?
Depende do estado, mas a maioria das faturas sobre vendas é devida mensalmente.
Certifique-se de verificar as datas de depósito exigidas nos estados em que você opera e proceda de acordo.
Posso contar com o meu software de contabilidade para calcular o imposto sobre vendas que devo?
Essas são ferramentas úteis para rastrear e calcular o imposto sobre vendas, mas podem cometer erros.
Certifique-se de auditar regularmente os relatórios fornecidos pelas suas ferramentas de contabilidade ou carrinho de compras.
Mantenha seus próprios registros de vendas também.
O que é considerado vender um serviço?
Muitas pessoas que vendem um serviço não sabem se devem o ICMS ou o ISS.
Porque não sabem ao certo se o serviço que prestam se inclui ISS ou no ICMS.
Geralmente o S do ICMS se aplica aos serviços de telecomunicações e transportes.
CONCLUSÃO!
Aqui falamos brevemente e superficialmente sobre 2 (dois) dos tributos que mais incidem sobre as empresas em nosso país.
É importante ressaltarmos que atual sistema tributário nacional possuí mais de 90 (noventa) tributos diferentes entre Impostos, Taxas e Contribuições.
Daí a importância de uma Assessoria e ou Consultoria Tributária.
Acima de tudo para não perder seus lucros, pagando multas que se impõe a quem não cumpre com suas obrigações tributárias corretamente.
