O Programa Via Rápida está com 60 vagas abertas para cursos de qualificação profissional gratuitos para moradores de Jacareí. Os cursos são uma parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo com a Prefeitura de Jacareí. Os interessados devem se inscrever no site, até 30 de março. Segundo o município, os cursos…
Cursos de formação continuada para progressão funcional. Cursos de formação continuada para progressão funcional. LICENÇA CAPACITAÇÃO Orientações ao Servidor Público APLICAÇÃO DE CERTIFICAÇÕES DE PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA FINS DE LICENÇA CAPACITAÇÃO Os servidores públicos devem adotar o máximo cuidado na realização de cursos, seminários e palestras, especialmente para fins de aplicação do correspondente…
ATIVIDADES DE GERAÇÃO DE RENDA Venda de Produtos e Serviços A venda de produtos e serviços são atividades cada vez mais utilizadas pelas organizações do Terceiro Setor como fonte de recursos, visto que a receita pode ser destinada livremente para a manutenção operacional das mesmas, não estando vinculada a programas ou projetos específicos. Porém, algumas…
A importância da Captação ou Mobilização de Recursos Captação ou mobilização de recursos são termos utilizados para denominar um conjunto de atividades multidisciplinares, realizadas pelas organizações do Terceiro Setor, com o objetivo de gerar recursos financeiros, materiais e humanos para a consecução de suas finalidades. Ou seja, é uma ATIVIDADE MEIO para a sustentação financeira das…
O que são Associações? O que são Associações? Associações O Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, define associações como a “união de pessoas que se organizam para fins não econômicos” (art. 53). O direito à livre associação para fins lícitos está previsto e assegurado pela Constituição Federal no artigo 5º,…
O que são Fundações? Fundações: O Código Civil, ao tratar das fundações, dispõe: art. 62. Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la. Parágrafo único: A fundação somente poderá constituir-se…
Quais as principais diferenças entre fundações e associações? As associações caracterizam-se pela união de pessoas, que se organizam para um determinado fim. Por outro lado, a fundação caracteriza-se pela organização de um patrimônio (conjunto de bens) destinado a um objetivo determinado. Em decorrência disso, o patrimônio é uma exigência no momento da constituição das fundações,…
ONG, Instituição, Entidade e outros termos. Como já esclarecido, todas estas denominações referem-se a entidades de natureza privada sem fins lucrativos, que juridicamente são associações ou fundações. As denominações a seguir comentadas não são, portanto, denominações jurídicas, mas sim formas de autodenominação de pessoas jurídicas utilizadas no dia a dia e, às vezes, na própria…
Quais são as vantagens garantidas por Lei ao Funcionário Público Federal? Qual a lei que regulamenta? É a lei 8.112/90 Quais são as vantagens? Segundo o artigo 49 são: a) Indenizações b) Gratificações c) Adicionais As indenizações NÃO se incorporam ao vencimento ou provento de qualquer efeito. Já as gratificações e os adicionais INCORPORAM-SE ao…
Plano de saúde nega tratamento? O que fazer quando o plano de saúde nega tratamento? É importante saber que o contrato firmado com o plano, será a base legal para caso ocorrer a negatória para algum tratamento, consulta ou exame, uma eventual judicialização seja exitosa ou não. A lei 9.656 de 3 de junho de…
