Contrato Contrato é uma das mais importante fonte de obrigação previstas em nosso ordenamento civil. Ele pode ser elaborado de várias formas, e de acordo com seu tipo e conteúdo gerará as mais variadas repercussões no dia a dia das pessoas que o celebraram. Os fatos que o Código Civil brasileiro considera geradores de obrigação…
Direito autoral. O que é? Direito autoral. O que é? Entenda o que é e como funciona os direitos autorais no brasil e no mundo. suas regras e como valer seu Direito autoral. Introdução A música, uma das várias formas de manifestação artística que o intelecto humano é capaz de produzir, permeia as relações sociais…
Reforma tributária Reforma tributária, o que é? Segundo a definição do wikipedia, Reforma tributária é uma reforma político-econômica que visa à mudança da estrutura legislativa de cobrança de impostos, taxas e outras contribuições vigentes em uma nação, de modo que o sistema de tributação se modernize para que sejam corrigidos problemas de natureza econômica e social. Qual a…
LGPD. Lei geral de proteção de dados LGPD O que é?A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.O Marco Civil da Internet…
Quanto dinheiro você gera em tributos? Cidadão(ã), Você paga, sistematicamente, tributos sobre tudo o que tem, recebe e consome diariamente. Com o fim de demonstrar como isso ocorre vamos usar um salário bruto de R$ 3.800,00. Assim: Salário Primeiramente sobre seu salário de R$ 3.800,00 foram pagos em imposto de rensa R$ 152,50. Resultado: Portanto 4% do seu ganho…
FORMAS DE PAGAMENTO NO BRASIL PARA E-COMMERCE Desde os primórdios do e-commerce, o processamento de pagamentos do Brasil para o exterior tem sido um assunto problemático. Teoricamente, os comerciantes só precisam se conectar a um gateway de pagamento para vender seus produtos e serviços em qualquer lugar do mundo. Infelizmente, a realidade não é tão…
O QUE É COMÉRCIO ELETRÔNICO? Comércio eletrônico é um termo para qualquer tipo de negócio, ou transação comercial, que envolve a transferência de informações pela Internet. Abrange uma gama de diferentes tipos de empresas, desde sites de varejo com base no consumidor, através de leilões ou sites de música, até trocas de negócios que comercializam…
O QUE É O DIREITO IMOBILIÁRIO CONCEITO Este conceito simples inclui uma ampla gama de diferentes disciplinas jurídicas. Primeiro, os imóveis podem ser residenciais ou comerciais. Pode ser de propriedade de uma pessoa, mas usado por outra através de acordos de aluguel. Certamente a terra pode ser comprada ou vendida e, devido ao seu alto…
Importação e exportação. O mercado usa uma forma de terminologia que raramente é totalmente compreendida pelos comerciantes. Este guia procura explicar 16 dos termos mais usados. 1) Ad Valorem O termo (do latim) significa “de acordo com o valor”. Refere-se aos passivos de direitos de importação, que são sempre expressos como uma porcentagem e são…
É melhor viver em um estado sem imposto de renda? É uma ótima pergunta, especialmente quando consideramos quanto do nosso salário já foi reservado para o Tio Sam. Sete estados dos EUA renunciam a impostos de renda individuais a partir de 2018: Alasca, Flórida, Nevada, Dakota do Sul, Texas, Washington e Wyoming. Moradores de New…
